Não há crime (ou suspeita de crime) que justifique injustiças. A lei brasileira prevê que todo cidadão precisa ter suas garantias respeitadas, sem exceções.
Nosso trabalho não é impedir a aplicação da lei, mas fazer um acompanhamento para que tudo ocorra sem abusos, de forma justa.
Atuamos desde os estágios iniciais do caso (na delegacia) até pedidos de habeas corpus ou liberdade provisória.
Parte dos abusos que podem acontecer com um cidadão já começam na delegacia. Podemos te acompanhar para verificar se o processo está sendo respeitado ou se injustiças estão sendo cometidas.
Neste ponto, é importante destacar que a construção da tese defensiva começa neste momento, o que pode influenciar diretamente em eventual pedido de liberdade ou até mesmo no resultado final do processo.
Audiência de Custódia
A audiência de custódia é uma oportunidade de ser ouvido por um juiz para que sejam avaliadas ilegalidades na prisão e a possibilidade de concessão da liberdade provisória. O acompanhamento jurídico é fundamental neste momento.
Audiência de Instrução
É na audiência de instrução que são ouvidas testemunhas, vítimas, peritos e acusados – o que quer dizer que esse é um dos momentos mais cruciais de um julgamento e, por isso, estar sem acompanhamento é um grande risco.
Execução Penal
Mesmo quando a pena já foi determinada, um advogado se faz necessário para acompanhar tudo de perto e verificar se a lei está sendo devidamente aplicada. Especialmente para analisar se o apenado tem direito a progressão de regime, livramento condicional, saída temporária, detrações, prescrições etc.
Habeas Corpus e Liberdade Provisória
Quando o assunto é a liberdade de uma pessoa, a experiência de quem faz o pedido é fundamental. Por ser especialista em direito criminal, sei exatamente o que fazer para aumentar as chances de os pedidos serem aceitos.
Acompanhamento Inquérito Policial
A função do inquérito policial é buscar fatos sobre o crime, mas lamentavelmente alguns agentes da lei usam do momento para constranger ou influenciar os envolvidos. É por isso que a presença de um advogado experiente se faz tão necessária.
Tribunal do Juri
O acompanhamento de um advogado especialista aumenta a probabilidade de um desfecho positivo quando o acusado vai ser julgado por outras pessoas. Com a minha experiência de mais de 23 anos, vou trabalhar pelas melhores chances no tribunal.
Tribunais Superiores
Atuação nos Tribunais Superiores como Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, através de Habeas Corpus e demais recursos.
Revisão Criminal
Mesmo com a sentença trânsitada em julgado, é possível rever a pena aplicada, podendo diminuir consideravelmente, ou até mesmo alcançar a absolvição em casos de (i) erros no processo, (ii) contraditório às leis vigentes, (iii) provas falsas, (iv) em caso de aparecimento de novas provas em prol do cliente, etc.
Dr. André Gustavo Zanoni Braga de Castro OAB/SP 161.963
Formado em 1998 pela Fadap Fap Tupã, pós graduação em Processo Penal e Direito Penal pela Fadap Fap Tupã e pós graduação em Processo Penal e Direito Penal pela EBRADI.
Há mais de 23 anos atuando na área criminal em defesa dos direitos do cidadão.
O que eu tenho para te oferecer
Atenção
Cada caso tem as suas particularidades. Nós vamos ouvir com atenção e paciência o seu relato e preparar a ação para aumentar as chances de um desfecho favorável para você.
Velocidade
Faremos todo o nosso trabalho com a maior agilidade para que o seu desfecho chegue no menor tempo possível.
Acompanhamento
Não te deixaremos sem notícias. Você será informado sobre cada novo passo do processo.